Vitória da advocacia: após atuação da OAB Paraná, lei é alterada para evitar cobrança em duplicidade de ISS em Curitiba 6n156t

A advocacia paranaense celebra uma importante conquista com a recente alteração da legislação municipal de Curitiba, que inclui um artigo para evitar a cobrança em duplicidade do Imposto Sobre Serviços (ISS) de advogados autônomos e sociedades de advogados. A medida, que representa um avanço significativo na busca por uma tributação...

OAB Paraná participa no TRE-PR de evento sobre os desafios da democracia 6a21i

A OAB Paraná participou, nesta quinta-feira (5), do evento Justiça e redes: Desafios da Democracia, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba. A seccional foi representada por sua diretora de Comissões, Emma Roberta Bueno, que integrou a mesa de abertura da solenidade ao lado do presidente do...

OAB Paraná é parceira do Parlamento Universitário, iniciativa da Alep voltada para 1.200 estudantes 6a4b1t

A OAB Paraná, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, é parceira da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na 6ª edição do Parlamento Universitário, iniciativa da Escola do Legislativo. Mais de 1.200 estudantes inscritos participaram, na noite de 4 de junho, do treinamento que preparou os futuros parlamentares universitários...

Comissão abre chamada de trabalhos para e-book sobre o futuro do Direito Ambiental 4o2n3l

A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná anuncia a abertura do edital para submissão de artigos científicos que irão compor o e-book com o tema central: “O Futuro do Direito Ambiental: Inovação, Sustentabilidade e Responsabilidade Global”. Podem participar bacharéis, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, além de profissionais...

OAB Paraná oficia TRF-4 sobre conteúdo que orienta população a requerer benefício sem orientação de advogado 5n6125

A OAB Paraná encaminhou ofício à Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, elaborado pela Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, manifestando preocupação institucional com a veiculação de vídeo informativo nas redes sociais oficiais do TRF4, que orienta a população sobre o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

OAB Paraná a a integrar Comitê Técnico Público-Privado de ESG do Governo do Estado 691h1w

A OAB Paraná ou a integrar, de forma permanente, o Comitê Técnico Público-Privado de ESG do Governo do Estado do Paraná. Vinculado à Casa Civil, o comitê reúne representantes do setor público e da iniciativa privada com o objetivo de aprimorar diretrizes estratégicas voltadas ao fortalecimento de políticas públicas e...

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero destaca importância de ações conjuntas no combate à LGBTQIA+fobia em audiência pública na ALEP 366s36

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná, Marcel Jeronymo, participou nesta terça-feira (27) da audiência pública alusiva ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia. O evento foi promovido pelo deputado estadual Professor Lemos, autor da Lei Estadual nº 16.454/2010, que instituiu a data no...

Colégio reunirá em Curitiba, em junho, presidentes das Comissões de Mulheres Advogadas de todo estado q664r

Presidentes das Comissões de Mulheres Advogadas de todo o Paraná estarão reunidas na sede da OAB Paraná no dia 27 de junho. Organizado pela Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da seccional, o Colégio de Presidentes de CMAs tem o objetivo de reforçar os pilares da gestão 2025-2027, traçar diretrizes de...

Enfrentamento à lgbtifobia será tema de reunião aberta na OAB Paraná no dia 29 de maio 1l2o1k

A reunião aberta da série "Diálogos pela Diversidade" nesta quinta-feira, 29 de maio, às 19 horas, terá como tema "O enfrentamento à lgbtifobia na perspectiva de pessoas trans". O encontro presencial, com participação gratuita a todos os interessados, é promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB...

Caravana em defesa das prerrogativas chegará a Bandeirantes no dia 6 de junho 6u385f

No dia 6 de junho, das 18h às 20h, a OAB Bandeirantes receberá a "Caravana Invioláveis: Prerrogativas e Defesa da Advocacia". O investimento para participação é de R$ 20, que podem ser cobertos por meio do programa Anuidade Vira Crédito tanto para os profissionais que pagaram à vista quanto para...

TRE promove debate sobre papel da Justiça Eleitoral na era das redes e da democracia digital 2q592d

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promove no dia 5 de junho o evento Justiça e Redes: Desafios da Democracia, que nesta edição terá como tema "Reflexões sobre o papel da Justiça Eleitoral na era das redes e da democracia digital". O diálogo tem início às 17h, no Auditório do TRE-PR....

Comissão de Precatórios promove reunião aberta presencial no dia 22 de maio 4knm

A Comissão de Precatórios da OAB Paraná promove uma reunião aberta na próxima quinta-feira (22/5), às 9h, de forma exclusivamente presencial. O encontro ocorrerá no Centro de Convenções da sede da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, localizado na Rua Presidente Carlos Cavalcanti, 600/648 – Centro, Curitiba – PR. A...