Na última quarta-feira (28/5), a vice-presidente da OAB Paraná, Graciela Marins, conduziu em frente ao Conselho Tutelar de Umuarama um ato público de desagravo em favor da advogada Dayanne Bispo Bitencourt Barbosa. A atuação profissional da advogada desagravada havia sido indevidamente cerceada por um integrante do Conselho Tutelar. A manifestação foi promovida pela seccional e pela OAB Umuarama, presidida pelo advogado Lucas Leonardi Priori, em cumprimento à deliberação unânime da Câmara de Direitos e Prerrogativas.
O desagravo foi motivado pelo impedimento injustificado de o da advogada aos autos istrativos que tramitavam no Conselho Tutelar de Umuarama, mesmo ela estando formalmente constituída por procuração. A negativa, que partiu da conselheira tutelar Maria da Silva Sato, representou flagrante violação das prerrogativas profissionais, em afronta direta ao artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).
Durante o ato, Graciela Marins destacou que “a violação das prerrogativas de uma advogada é uma agressão a toda a advocacia e à própria cidadania. Desagravar publicamente a colega Dayanne é também afirmar que a OAB permanecerá firme na defesa do respeito institucional que a advocacia exige e merece”.
A nota lida no ato de desagravo, assinada pelo conselheiro relator Márcio Marques Rei e pela presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas Marion Bach, manifesta solidariedade à advogada desagravada, repudia o tratamento desrespeitoso que lhe foi dispensado e reafirma a imprescindibilidade da advocacia na istração da Justiça, conforme o artigo 133 da Constituição Federal. O texto também alerta que a OAB Paraná não se curvará diante de violações às prerrogativas, pois estas são instrumentos essenciais para garantir os direitos fundamentais do cidadão.
A cerimônia contou também com a presença dos diretores da OAB Umuarama, de membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas e de advogadas e advogados da região, todos em manifestação solidária à colega desrespeitada.
